O Departamento de Justiça, junto com os Procuradores-Gerais da Califórnia, Colorado, Connecticut, Nova Jersey, Nova York, Rhode Island, Tennessee e Virgínia, entrou com uma ação antitruste civil contra o Google, alegandoque a empresa monopoliza vários produtos de tecnologia de publicidade digital em violação das Seções 1 e 2 da Lei Sherman, que visa manter oportunidades iguais a todos.
Apresentada no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Leste da Virgínia, a queixa alega que o Google monopoliza as principais tecnologias de publicidade digital, coletivamente chamadas de “ad tech stack”, das quais os editores de sites dependem para vender anúncios e dos anunciantes para comprar anúncios e alcance clientes em potencial. Os editores de sites usam ferramentas de tecnologia de anúncios para gerar receita de publicidade que suporta a criação e manutenção de uma web aberta vibrante, fornecendo ao público acesso sem precedentes a ideias, expressão artística, informações, bens e serviços. Por meio desse processo de monopolização, o Departamento de Justiça e os Procuradores-Gerais estaduais buscam restaurar a concorrência nesses importantes mercados e obter alívio monetário e equitativo em nome do público americano.
Conforme alegado na denúncia, nos últimos 15 anos, o Google se envolveu em um curso de conduta anticompetitiva e excludente que consistia em neutralizar ou eliminar concorrentes de tecnologia de anúncios por meio de aquisições; exercendo seu domínio nos mercados de publicidade digital para forçar mais editores e anunciantes a usar seus produtos; e frustrando a capacidade de usar produtos concorrentes. Ao fazer isso, o Google consolidou seu domínio em ferramentas utilizadas por editores de sites e anunciantes online, bem como na troca de publicidade digital que realiza leilões de anúncios.
“A denúncia de hoje alega que o Google usou conduta anticompetitiva, excludente e ilegal para eliminar ou diminuir severamente qualquer ameaça ao seu domínio sobre as tecnologias de publicidade digital”, disse o procurador-geral Merrick B. Garland. “Não importa o setor e a empresa, o Departamento de Justiça aplicará vigorosamente nossas leis antitruste para proteger os consumidores, salvaguardar a concorrência e garantir justiça econômica e oportunidades para todos”.
“A denúncia apresentada hoje alega um padrão generalizado e sistêmico de má conduta por meio do qual o Google buscou consolidar o poder de mercado e evitar a concorrência de livre mercado”, disse a procuradora-geral adjunta Lisa O. Monaco. “Na busca de lucros descomunais, o Google causou grandes danos a editores e anunciantes on-line e aos consumidores americanos. Este processo representa um marco importante nos esforços do Departamento para responsabilizar as grandes empresas de tecnologia por violações das leis antitruste.”
“A ação histórica do Departamento contra o Google ressalta nosso compromisso de combater o abuso de poder de mercado”, disse a procuradora-geral adjunta Vanita Gupta. “Alegamos que o Google capturou a receita dos editores para seus próprios lucros e puniu os editores que buscaram alternativas. Essas ações enfraqueceram a internet livre e aberta e aumentaram os custos de publicidade para empresas e para o governo dos Estados Unidos, inclusive para nossos militares”.
“O processo de hoje busca responsabilizar o Google por seus monopólios de longa data em tecnologias de publicidade digital que os criadores de conteúdo usam para vender anúncios e os anunciantes usam para comprar anúncios na internet aberta”, disse o procurador-geral adjunto Jonathan Kanter, da Divisão Antitruste do Departamento de Justiça. “Nossa reclamação apresenta alegações detalhadas que explicam como o Google se envolveu em 15 anos de conduta sustentada que teve – e continua a ter – o efeito de expulsar rivais, diminuir a concorrência, aumentar os custos de publicidade, reduzir as receitas de editores de notícias e criadores de conteúdo, extinguir inovação e prejudicando a troca de informações e ideias na esfera pública”.
O Google agora controla a ferramenta digital que quase todos os principais editores de sites usam para vender anúncios em seus sites (servidor de anúncios do editor); ele controla a ferramenta de anunciantes dominante que ajuda milhões de grandes e pequenos anunciantes a comprar inventário de anúncios (rede de anunciantes); e controla a maior bolsa de publicidade (ad exchange), uma tecnologia que executa leilões em tempo real para combinar compradores e vendedores de publicidade online.
